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Tagore Fróes
Publicações
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)
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Artigos (13)
Tagore Fróes
Artigo ·
há 6 anos
Se você não deve... é melhor temer
Imagine que, sem nenhuma razão aparente, um grupo de pessoas desconhecidas entre na sua casa: revire as gavetas das suas roupas íntimas (calcinhas/cuecas) e dos seus familiares; mexa no baú de...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 6 anos
Você sabe o que é Repressão Processual?
Há muito se fala em sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário: Alfredo Buzaid já indicava o nascedouro da ulteriormente chamada “crise do Supremo”, em estatísticas datadas do prelúdio do século...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 6 anos
O eleitor consegue votar direito?
É muito comum ouvir/ler coisas como “você tem que votar direito” ou “a culpa é de quem elege”. Esse tipo de afirmação parte de uma premissa oculta: a de que é possível avaliar, em bases racionais,...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 6 anos
Desânimo com o Direito?
O básico resolve 80%!!!! Esta é a exclamação que hoje norteia todas as minhas atividades na área jurídica. Imagine que consultas e procedimentos nos postos e hospitais públicos fossem realizados...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 8 anos
Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!
Você leu corretamente! Em 05/05/2016, foi publicada no DOU a Lei 13.281 /2016, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ). Dentre outras disposições, no mínimo, temerárias, o novo Diploma...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 9 anos
Prorrogação da "vacatio legis" do novo Código de Processo Civil: solução ou problema?
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm se manifestado recentemente acerca da pretensa exiguidade do prazo de vacatio legis do novo Código de Processo Civil , inclusive expressando-se no sentido...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 9 anos
O que vale mais: emenda constitucional ou súmula vinculante? Presunção e atestado de constitucionalidade
Imagine a seguinte situação: o STF edita uma súmula vinculante dizendo que o processo é totalmente nulo quando nele não for realizada pelo menos uma audiência e, exatamente hoje, entra em vigor uma...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 9 anos
O Direito pode controlar o poder?
Para Ferdinand Lassalle [1] , a resposta era clara: NÃO MESMO! E sua explicação para isso era bem simples. Ele empregava o seguinte raciocínio hipotético (e aqui parafraseio): imagine que, por alguma...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 9 anos
Você sabe o que é "distinguishing" e "defiance"?
Distinguishing e defiance são institutos precipuamente (mas não exclusivamente) atrelados às decisões vinculativas (que, no Brasil, são representadas pelas súmulas vinculantes do STF e pelas decisões...
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 9 anos
Juridiquês faz sentido!
Foi publicado, recentemente, aqui no JusBrasil, um artigo no qual o autor criticava a linguagem pretensamente “rebuscada” da prática jurídica . Narrava, aquele escritor, uma experiência pessoal,...
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